445 crianças aguardam encaminhamento para creche na rede municipal em Santa Maria

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)

O primeiro nível a ter autorização para retorno presencial no Estado foi a Educação Infantil, juntamente com 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Em Santa Maria, as atividades das crianças voltaram no ensino privado e na rede estadual. A rede municipal manteve o atendimento remoto devido à adesão dos professores a uma greve ambiental. É estimado que, em Santa Maria, 445 crianças ainda não possam acompanhar atividades de creches da rede municipal, já que aguardam a finalização do processo de encaminhamento para escolas. O número de atendimentos neste nível, contudo, está dentro do índice obrigatório do município e não significa que não há vagas, mas que o aluno apenas não foi encaminhado ainda.

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O dado foi repassado ao Diário pela prefeitura, conforme atualização na última sexta-feira. Quando responsáveis fazem a inscrição, eles citam três escolas de preferência. O Núcleo de Matrículas faz a indicação, e a matrícula deve ser feita pelos responsáveis. A esse processo, é dado o nome de "designação". Em 2021, Santa Maria tem 2.844 designações para Educação Infantil (1.234 para creches e 1.610 para pré-escola).

Conforme o município argumenta, entre o abril e maio, algumas famílias optaram por finalizar o processo de matrícula em escolas de Educação Infantil na rede privada de ensino. Isso explica por que o número de designações em abril era 3.273 e, agora, é menor.

Todas as crianças inscritas em pré-escola são encaminhadas, já que o atendimento é obrigatório. Se não houver disponibilidade na rede pública, e for possível, mais turmas são abertas. Na impossibilidade disso, o município deve comprar vagas na rede privada. Atualmente, são 252 vagas compradas.

O município é obrigado a conceder vagas em nível de pré-escola (4 e 5 anos). Em caso de creche (0 a 3 anos), o atendimento não é obrigatório, mas pelo menos 50% da demanda deve ser atendida. No caso de Santa Maria, 79% das inscrições em creche já estão em designação.

O Núcleo de Matrículas de Educação Infantil afirma que as inscrições seguem abertas. Isso faz com que, diariamente, novas inscrições sejam feitas e demandem novas designações para a rede municipal.